AMBIENTAL
A equipe do escritório Elcio José Domingos Advogados Associados é composta por profissionais especializados, capazes de orientar nossos clientes sobre os aspectos legais referentes às diversas fases dos processos de Licenciamento Ambiental, incluindo:
- Avaliação Jurídica de apresentação de estudos ambientais;
- Suporte em tratativas com o Ministério Público Estadual e Federal;
- Defesa em Ações Civis Públicas;
- Suporte junto aos órgãos licenciadores (Federal, Estaduais, Municipais);
- Acompanhamento de cumprimento de Termos de Ajustes de Condutas.
